Herdeiro pode usucapir imóvel da família?
Após o falecimento de um ente querido, o imóvel deixado como herança passa a pertencer aos herdeiros, formando-se uma situação de condomínio hereditário. Assim, o…
Doença Ocupacional: A Diferença entre Nexo Causal e Nexo Concausal
Muitos trabalhadores descobrem problemas de saúde após anos de atividade profissional e questionam se a doença pode estar relacionada ao trabalho. Para entender essa relação,…
Direito Fundamental à Limitação da Jornada de Trabalho Frente ao Direito à Desconexão: Uso do celular e Sobreaviso
Diante dos avanços tecnológicos que ampliaram a conectividade nas relações de trabalho, e a necessidade de proteger a saúde e a dignidade do trabalhador, a…
