Após o falecimento de um ente querido, o imóvel deixado como herança passa a pertencer aos herdeiros, formando-se uma situação de condomínio hereditário. Assim, o fato de apenas um dos irmãos permanecer morando no imóvel não significa, por si só, que ele tenha posse exclusiva ou que possa se tornar…

Muitos trabalhadores descobrem problemas de saúde após anos de atividade profissional e questionam se a doença pode estar relacionada ao trabalho. Para entender essa relação, é fundamental conhecer os conceitos de nexo causal e nexo concausal, que identificam quando a atividade profissional contribuiu para o surgimento ou agravamento de uma…