Após o falecimento de um ente querido, o imóvel deixado como herança passa a pertencer aos herdeiros, formando-se uma situação de condomínio hereditário.
Assim, o fato de apenas um dos irmãos permanecer morando no imóvel não significa, por si só, que ele tenha posse exclusiva ou que possa se tornar proprietário por usucapião.
Para que a usucapião seja reconhecida, é necessário demonstrar que esse herdeiro passou a exercer a posse de forma exclusiva, contínua e com intenção de dono, afastando os demais herdeiros do exercício da posse, pelo período exigido em lei.
O pagamento do IPTU, conta de Água, Energia, a realização de melhorias, a conservação do imóvel e a ausência de oposição dos demais herdeiros podem ser considerados elementos importantes, mas devem ser analisados em conjunto com todas as nuncias do caso.
Caso ele preencha todos os requisitos legais para a usucapião, poderá adquirir a propriedade exclusiva do imóvel, afastando os demais herdeiros do direito sobre aquele bem.
Por isso, se você é herdeiro e um dos seus irmãos permanece sozinho no imóvel deixado pelos seus pais, é importante conhecer seus direitos e tomar os cuidados necessários para evitar conflitos ou a perda de direitos sobre o patrimônio da família.
Cada situação possui particularidades e deve ser analisada individualmente por um profissional especializado em Direito Sucessório e Usucapião
Dra. Marcelle Santos Machado da Silva
OAB/GO 69.374
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